Novidades do nosso Blog

04/06

Pensamento Jurídico - Semana Nacional de Adoção

A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância...
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16/05

Novo Ato prorroga o teletrabalho e suspende prazos dos processos eletrônicos e físicos até 31 de maio

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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27/04

LEI PERMITE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA

Foi publicada na quinta, dia 16/04, a Lei nº 13.989,...
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16/04

ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A MP 936

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03/04

OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Recentemente, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu a...
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03/04

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Piso Nacional da Educação

Piso nacional deve incidir sobre toda a carreira do magistério
Mais um calote no pagamento dos precatórios

Emenda Constitucional 109/2021 institui nova moratória de Estados e Municípios.
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Embora isso não seja fácil, no Rotary nós não desistimos.
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A fixação da guarda compartilhada independe da vontade ou acordo...