Piso nacional deve incidir sobre toda a carreira do magistério
Emenda Constitucional 109/2021 institui nova moratória de Estados e Municípios.
Embora isso não seja fácil, no Rotary nós não desistimos.
FGTS recolhido durante o casamento deve integrar partilha de divórcio,...
A fixação da guarda compartilhada independe da vontade ou acordo...