(ALTERAÇÕES INCONSTITUCIONAIS, APÓS 05/O4/1990)
Síntese: O Código Tributário Municipal de Volta Redonda é uma Lei...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –...
A lei Maria da Penha foi criada com o intuito...
Piso nacional deve incidir sobre toda a carreira do magistério
Emenda Constitucional 109/2021 institui nova moratória de Estados e Municípios.
Embora isso não seja fácil, no Rotary nós não desistimos.
FGTS recolhido durante o casamento deve integrar partilha de divórcio,...
A fixação da guarda compartilhada independe da vontade ou acordo...
