Nossas lembranças se acabam com o tempo. Devemos registrá-las. Fixá-las....
A guarda compartilhada de filhos menores hoje é lei (13.058...
Alei 10.741/03 – Estatuto do Idoso – tratou de alguns...
Piso nacional deve incidir sobre toda a carreira do magistério
Emenda Constitucional 109/2021 institui nova moratória de Estados e Municípios.
Embora isso não seja fácil, no Rotary nós não desistimos.
FGTS recolhido durante o casamento deve integrar partilha de divórcio,...
A fixação da guarda compartilhada independe da vontade ou acordo...