https://www.dalboni.adv.br Advogados Associados pt-br https://www.dalboni.adv.br/artigo/piso-nacional-da-educacao Mon, 18 Apr 2022 17:31:00 -0300 Piso nacional deve incidir sobre toda a carreira do magistério https://www.dalboni.adv.br/artigo/mais-um-calote-no-pagamento-dos-precatorios Mon, 22 Mar 2021 15:29:00 -0300 Emenda Constitucional 109/2021 institui nova moratória de Estados e Municípios. https://www.dalboni.adv.br/artigo/erradicar-a-polio-e-possivel Mon, 31 Aug 2020 15:21:00 -0300 Embora isso não seja fácil, no Rotary nós não desistimos. https://www.dalboni.adv.br/artigo/o-valor-do-fgts-recolhido-durante-o-casamento-entra-na-partilha Wed, 22 Jul 2020 15:29:00 -0300 FGTS recolhido durante o casamento deve integrar partilha de divórcio, ainda que o saque ou utilização se dê após o divórcio (STJ, REsp 1651292/RS) https://www.dalboni.adv.br/artigo/a-guarda-compartilhada-pode-ser-decretada-independente-da-vontade-dos-pais Wed, 22 Jul 2020 15:26:00 -0300 A fixação da guarda compartilhada independe da vontade ou acordo dos pais (STJ, AREsp 1355506/SP) https://www.dalboni.adv.br/artigo/pode-ser-decretada-prisao-por-pensao-alimenticia-na-pandemia Wed, 22 Jul 2020 15:25:00 -0300 STJ decide pela suspensão da prisão civil do devedor de alimentos durante o período da pandemia (HC n.º 574.495/SP). https://www.dalboni.adv.br/artigo/plano-de-saude-e-condenado-a-cobrir-os-custos-da-criopreservacao-de-ovulos Wed, 22 Jul 2020 15:22:00 -0300 Plano de saúde é condenado a cobrir os custos da criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia. (STJ, Resp 1.815.796 - RJ) https://www.dalboni.adv.br/artigo/pensamento-juridico-semana-nacional-de-adocao Thu, 04 Jun 2020 15:27:00 -0300 A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMG, nos fala sobre a importância da Semana Nacional de Adoção para intensificar iniciativas de conscientização e debate sobre o tema. https://www.dalboni.adv.br/artigo/novo-ato-prorroga-o-teletrabalho-e-suspende-prazos-dos-processos-eletronicos-e-fisicos-ate-31-de-maio Sat, 16 May 2020 18:18:00 -0300 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinou, nesta quinta-feira (14/5), o Ato Normativo nº.14/2020, que modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico em razão da edição da Resolução nº. 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça. https://www.dalboni.adv.br/artigo/lei-permite-o-uso-da-telemedicina-durante-a-pandemia Mon, 27 Apr 2020 16:08:00 -0300 Foi publicada na quinta, dia 16/04, a Lei nº 13.989, que permite a utilização da telemedicina durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. https://www.dalboni.adv.br/artigo/entra-em-vigor-mp-que-institui-o-programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-da-renda Thu, 16 Apr 2020 10:06:00 -0300 Medida Provisória n. 936 permite a suspensão do contrato de trabalho e corte proporcional de salários. https://www.dalboni.adv.br/artigo/ate-quando-seremos-complacentes-com-o-pcc Thu, 16 Apr 2020 09:25:00 -0300 Até quando o mundo financiará ditaduras? https://www.dalboni.adv.br/artigo/os-contratos-de-locacao-durante-a-pandemia-de-covid-19 Fri, 03 Apr 2020 18:42:00 -0300 Recentemente, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu a edição de lei permitindo a suspensão no pagamento dos aluguéis, durante a pandemia de coronavírus. https://www.dalboni.adv.br/artigo/guarda-compartilhada-em-tempos-de-isolamento-social Fri, 03 Apr 2020 18:35:00 -0300 Em tempos difíceis como este, o diálogo entre os pais é o melhor caminho. https://www.dalboni.adv.br/artigo/a-crise-vai-passar-e-nossas-empresas-vao-continuar Wed, 25 Mar 2020 13:39:00 -0300 NAS GRANDES CRISES SURGEM OS GRANDES LÍDERES! https://www.dalboni.adv.br/artigo/medida-provisoria-927-de-22-03-2020 Wed, 25 Mar 2020 13:34:00 -0300 Medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores! ➡ Fique por dentro, das medidas: https://www.dalboni.adv.br/artigo/como-proteger-sua-saude-mental-em-tempos-de-coronavirus Tue, 17 Mar 2020 14:49:00 -0300 Lembre-se que estamos todos na mesma situação e os cuidados afetam toda a sociedade. https://www.dalboni.adv.br/artigo/buraco-nas-ruas Thu, 12 Mar 2020 10:05:00 -0300 Buraco na via pública e a responsabilização do município: acidente por má conservação de via pode gerar dever de indenizar https://www.dalboni.adv.br/artigo/aos-meus-amigos-vizinhos-e-eleitores Mon, 02 Mar 2020 09:27:00 -0300 Carta redigida pelo Vereador Marco Dalboni aos amigos, vizinhos e eleitores da cidade do Carmo-RJ https://www.dalboni.adv.br/artigo/inventario-extrajudicial Mon, 17 Feb 2020 13:47:00 -0300 Pouco conhecido, o inventário extrajudicial é a opção mais célere para os herdeiros. https://www.dalboni.adv.br/artigo/acabara-a-prisao-especial-doutores Tue, 04 Feb 2020 14:06:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/o-peso-de-uma-mochila Tue, 04 Feb 2020 14:06:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/rotary-clube-de-volta-redonda-inaugura-banco-de-livros Tue, 04 Feb 2020 14:06:00 -0300 “Ho! Bendito o que semeia Livros... Livros à mão cheia... E manda o povo pensar! O Livro caindo n’alma É germe que faz a palma, É chuva que faz o mar.” (Castro Alves – Poema O Livro e a América) https://www.dalboni.adv.br/artigo/o-monte-da-paz Tue, 04 Feb 2020 14:05:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/sem-esse-desejo-seriamos-como-animais Tue, 04 Feb 2020 14:04:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/alienacao-parental-i Tue, 04 Feb 2020 14:03:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/alienacao-parental-iii Tue, 04 Feb 2020 14:02:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/alienacao-parental-ii Tue, 04 Feb 2020 14:02:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/adocao-i Tue, 04 Feb 2020 14:01:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/alienacao-parental-iv Tue, 04 Feb 2020 14:01:00 -0300 https://www.dalboni.adv.br/artigo/o-codigo-tributario-municipal-de-volta-redonda Tue, 04 Feb 2020 13:58:00 -0300 (ALTERAÇÕES INCONSTITUCIONAIS, APÓS 05/O4/1990) https://www.dalboni.adv.br/artigo/codigo-tributario-municipal-de-volta-redonda Tue, 04 Feb 2020 12:35:00 -0300 Síntese: O Código Tributário Municipal de Volta Redonda é uma Lei Ordinária, Lei 1.896, de 16 de julho de 1984, anterior, portanto, a própria Constituição Federal de 5 de Outubro de 1988, à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de Outubro de 1989 e à Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, de 5 de abril de 1990. Referida Lei 1896/84 vem sofrendo alterações posteriores através de Leis Ordinárias, mesmo depois da vigência da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda, através de projetos de iniciativa do Poder Executivo. https://www.dalboni.adv.br/artigo/o-que-voce-precisa-saber-sobre-adocao Tue, 28 Jan 2020 14:45:00 -0300 O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – em seus artigos 39 a 52 trata da adoção, apenas de criança e adolescentes até 18 anos de idade, perante uma Vara da Infância e Juventude. É possível, também, a adoção de maior de 18, porém disciplinada pelo Código Civil e Processo Civil, questão que abordaremos num próximo artigo. Os requisitos essenciais da adoção pelo ECA são os seguintes, dentre outros: https://www.dalboni.adv.br/artigo/lei-maria-da-penha-protecao-da-mulher Tue, 28 Jan 2020 14:43:00 -0300 A lei Maria da Penha foi criada com o intuito de proteger as mulheres, contra a violência ocorrida no âmbito familiar (violência doméstica), por seus maridos, companheiros e outros parentes. https://www.dalboni.adv.br/artigo/os-mandamentos-do-advogado Tue, 28 Jan 2020 14:40:00 -0300 ESTUDA – O direito está em constante transformação. Se não o acompanhas, serás cada dia menos advogado. https://www.dalboni.adv.br/artigo/ganhe-tempo-no-comando Tue, 28 Jan 2020 14:38:00 -0300 Na vida, em casa, no trabalho, na sociedade, nas atividades extras, (clubes de serviços, filantrópicos, igrejas, entidades culturais, etc.) é necessário que sejamos práticos, objetivos, claros em nossos atos e palavras. Proativos e não reativos. https://www.dalboni.adv.br/artigo/antes-que-o-tempo-leve Tue, 28 Jan 2020 14:36:00 -0300 Nossas lembranças se acabam com o tempo. Devemos registrá-las. Fixá-las. Passá-las às novas gerações para ficarmos imune ä ação inexorável do tempo. A APADEFI - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - é parte de minhas memórias, de minha vida. https://www.dalboni.adv.br/artigo/aspectos-da-guarda-compartilhada Tue, 28 Jan 2020 14:33:00 -0300 A guarda compartilhada de filhos menores hoje é lei (13.058 de 22/12/14) já em vigor, que modificou alguns artigos do Código Civil vigente, especificamente, os artigos 1.583, 1584, 1.585, 1.634. Passa a ser regra que não será aplicada somente em casos especiais analisados nos autos pelo Juiz. https://www.dalboni.adv.br/artigo/alguns-problemas-do-idoso Tue, 28 Jan 2020 14:31:00 -0300 Alei 10.741/03 – Estatuto do Idoso – tratou de alguns aspectos da vida do idoso, tais como: direito à vida, à liberdade, ao respeito, à dignidade, ao alimento, à saúde, à educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e trabalho, previdência social, assistência social, habitação, transporte, medidas protetiva, fiscalização das entidades que abrigam idosos, atuação do Ministério Público, infrações administrativas, acesso à Justiça, proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis, dos crimes contra o idoso, alterou alguns artigos do Código Penal. Esta lei entrou em vigor 90 dias após sua publicação, ou seja, aos 03/01/2004.